Como preços regulados afetam a inflação?

Os preços administrados, também conhecidos como preços administrados ou monitorados, são aqueles que não sofrem oscilações de oferta e demanda, pois seus reajustes são estipulados em contrato ou determinados diretamente pelos órgãos públicos. Entre os exemplos mais importantes estão eletricidade, remédios e gasolina. 

Este último, juntamente com outros derivados de petróleo, está incluído no grupo de preços administrados por ser fortemente influenciado pela Petrobras, que domina a distribuição atacadista no país.

Outros itens regulamentados são planos de saúde, gasolina engarrafada, diesel e taxas de água e esgoto.

Esses itens figuram fortemente na inflação oficial do país medida pelo IPCA. Atualmente, a participação dos preços administrados no índice do IBGE soma mais de 20%.

Por exemplo, grande parte da inflação acumulada de mais de 10% em 2021 virá de aumentos acentuados nas contas de combustível e luz, que são reguladas.

Energia elétrica

Os preços da energia elétrica são fixados por contratos de concessão entre o governo e empresas do setor. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fiscaliza esses contratos de fornecimento de energia elétrica.

O principal meio de atualização do preço da energia elétrica é o reajuste anual do preço da energia elétrica, responsável por recompor a receita das concessionárias. No entanto, existe um sistema de bandeiras que tenta evidenciar o aumento do custo de produção de energia. Por exemplo, a falta de chuva pode baixar os níveis dos reservatórios e forçar a produção de energia termelétrica, tornando o processo mais caro.

Em 2021, isso levou ao surgimento de placas de escassez de água, onde os consumidores terão que pagar um adicional de 14,20 reais para cada 100 quilowatts-hora (kWh) que consumirem.

Tarifa de transportes públicos

Outro fator importante na gestão de preços é a tarifa de transporte público, como ônibus, trens e metrôs.

Eles variam de cidade para cidade, pois muitas vezes são controlados em conjunto pelos municípios, bem como pelo setor privado, que contrata para fornecer o valor do serviço e mecanismos de modificação de tarifas.

O cálculo pode levar em consideração a soma dos custos (custos de manutenção, compra de carro novo, salários dos funcionários, preço do diesel), remuneração das empresas contratantes e número de usuários pagantes, levando em conta que muitas vezes há isenções para idosos e Desativado.

Derivados do petróleo

Na prática, os preços de derivados de petróleo, como gasolina, gás natural engarrafado e diesel, são orientados pela Petrobras.

Desde 2016, as empresas estatais adotaram o preço de paridade de importação nas refinarias, o que reflete principalmente as mudanças nos preços internacionais do petróleo e nas taxas de câmbio.

A política, formulada pelo então presidente da Petrobras, Pedro Parente, tinha como foco restaurar a rentabilidade e reduzir o endividamento da empresa.

A empresa acredita que mudanças nos preços das refinarias são importantes para uma competição mais eficiente no mercado brasileiro.

É importante lembrar que o valor que o consumidor paga não é totalmente definido pela Petrobras, por conta da carga tributária e de outros agentes da cadeia de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis.

Plano de saúde

No caso dos planos de saúde, as regras são diferentes entre as categorias de plano individual ou plano coletivo.

Os planos individuais têm uma taxa máxima de reajuste definida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Para os planos coletivos com 30 ou mais beneficiários, a correção é negociada entre a empresa contratante e a prestadora de serviços. 

Para 2022, após um reajuste negativo, a previsão da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) é de aumento recorde de 16,3% nos planos individuais.

Segundo a FenaSaúde, o número está associado à variação dos gastos assistenciais e das faixas etárias, a alta do dólar e a inserção de novas coberturas, além da alta inflação do período e da eficiência da operadora.

Medicamentos

Por fim, os medicamentos têm seus preços administrados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), ligada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Elementos como a oscilação da inflação, os ganhos de produtividade das empresas fabricantes e os custos de insumos estão inseridos no cálculo feito pela CMED. Para 2022, o reajuste autorizado pelo governo foi de 10,89%.

Seja bem vindo(a) a esse novo mundo.

Um abraço

Time Strike Invest